Bibliographical references


Abreu, J. M. C. (1999) Da empresarialidade. As empresas no Direito. Coimbra: Almedina.

Antunes, J. E. (2002) Os Grupos de Sociedades. Estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária. Coimbra: Almedina.

Bandeira, A. M.; Meira, D. A. y Alves, V. M. (2017) Los diferentes tipos de resultados en las cooperativas portuguesas. Un estudio de caso múltiple. REVESCO. Revista de Estudios Cooperativos, Primer Cuatrimestre, N.º 123, pp. 37-63. DOI: http://dx.doi.org/10.5209/REVE.54919.

Bonfante, G. (2010) La nuova società cooperativa, Bologna: Zanichelli.

Correia, F. M. (2009) Transformação de Sociedades Comerciais - Delimitação do Âmbito de Aplicação no Direito Privado Português. Coimbra: Almedina.

Correia, J. A. & Dias, M. J. R. (2012) A associação da cooperativa com outras pessoas coletivas e a transformação encapotada de cooperativa em sociedade comercial: análise dos artigos 8.º e 80.º do Código Cooperativo. In Meira, D. A. Jurisprudência Cooperativa Comentada. Obra coletiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, pp. 387-403.

Costa, R. (2003) Unipessoalidade Societária. In Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Miscelâneas, 1, Coimbra: Almedina, pp. 41-142.

Costa, R. (2014) Comentário ao Artigo 503.º. In Abreu, J. M. C. Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Vol. VII (Artigos 481.º a 545.º). Coimbra: Almedina, pp. 279-296.

Domingues, P. T. (2009) Variações sobre o capital social. Coimbra: Almedina.

Domingues, P. T. (2015) Capital e património sociais. Lucros e reservas. In J. M. C. Abreu. Estudos de Direito das Sociedades, 12.ª edição, Coimbra: Almedina, pp. 151-222.

Fajardo, I.-G. F. (1997) La gestión económica de la cooperativa: responsabilidad de los socios. Madrid: Tecnos.

Fajardo, I.-G. F. (2015) Orientaciones y aplicaciones del principio de participación económica. CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, Monográfico, N.º 27, pp. 205-241.

Fajardo, G., Fici, A., Henry, H., Hiez, D., Meira, D., Münkner, H.-H., Snaith, I. (2017) Principles of European Cooperative Law. Principles, Commentaries and National Reports. Cambridge: Intersentia.

Fajardo, G. & Meira, D. A. (2017) Cooperative finantial Structure. Commentary. In: Fajardo, G., Fici, A., Henry, H., Hiez, D., Meira, D., Münkner, H.-H., Snaith, I. Principles of European Cooperative Law. Principles, Commentaries and National Reports. Cambridge: Intersentia, pp. 73-95.

Fjortoft, T. & Gjems-Onstad, O. (2013) Norway and Scandinavian Countries. In Cracogna, D., Fici, A., Henrÿ, H. International Handbook of Cooperative Law. Heidelberg: Springer, pp. 563-583.

Frada. M.C. & Gonçalves, D.C. (2009) A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais. Revista de Direito das Sociedades, Ano I – 4, pp. 888-904.

Henrÿ, H. (2013) Finland. In Cracogna, D., Fici, A., Henrÿ, H. International Handbook of Cooperative Law. Heidelberg: Springer, pp. 373-382.

Hiez, D. (2013) France. In Cracogna, D., Fici, A., Henrÿ, H. International Handbook of Cooperative Law. Heidelberg: Springer, pp. 393-411.

Lanz, M. (2010) Transformação de Sociedades. A Problemática das Transformações Heterogéneas. Revista de Direito das Sociedades, Ano II, 1-2, pp. 237-250.

Labareda, J. (2002) Direito à informação. In Problemas do Direito das Sociedades. IDET. Coimbra: Almedina, pp. 119-151.

Leite, J. S. (2012) Princípios Cooperativos, Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

Lopes, N. B. (1998) Os Aspectos Jurídico-Societários das SGPS. Revista da Ordem dos Advogados. Ano 58, III, pp. 1177-1208.

Meira, D. A. (2009) O regime económico das cooperativas no Direito Português: o capital social. Porto: Vida Económica.

Meira, D. A. (2013) A Lei de Bases da Economia Social Portuguesa: do projeto ao texto final. CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, N.º 24, pp. 21-52.

Meira, D. A. (2014) A societarização do órgão de administração das cooperativas e a necessária profissionalização da gestão. CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, N.º 25, pp. 159-194.

Meira, D. A. (2016) O regime económico das cooperativas à luz do novo Código Cooperativo portugués. Boletín de la Asociación de Derecho Cooperativo, N.º 50, pp. 309-347 - http://dx.doi.org/10.18543/baidc-50-2016pp309-347.

Munkner, H.-H (2017) Germany. In Fajardo, G., Fici, A., Henry, H., Hiez, D., Meira, D., Munkner, H.-H., Snaith, I. Principles of European Cooperative Law. Principles, Commentaries and National Reports. Cambridge: Intersentia, pp. 253-345.

Nagore, I. (2016) Integración y agrupación en las cooperativas vascas. Deusto Estudios Cooperativos, N.º 8, pp. 96-124.

Namorado, R. (2000) Introdução ao Direito Cooperativo. Para uma expressão jurídica da cooperatividade. Coimbra: Almedina.

Namorado, R. (2005) Cooperatividade e Direito Cooperativo. Estudos e Pareceres. Coimbra: Almedina.

Ramos, M. E. (2002) A responsabilidade civil dos administradores ou directores das sociedades anónimas perante os credores sociais. Coimbra: Coimbra Editora.

Santos, F. C. (2002) O direito aos lucros no Código das Sociedades Comerciais. In Problemas do Direito das Sociedades. IDET, Coimbra: Almedina, pp. 185-199.

Serens, M. N. (1997) Notas sobre a sociedade anónima. Coimbra: Coimbra Editora. STUDY GROUP ON EUROPEAN COOPERATIVE LAW (SGECOL). Draft Principles of European Cooperative Law (draft PECOL), May 2015, http://www.euricse.eu/wpcontent/uploads/2015/04/PECOL-May-2015.pdf (última consulta em 25 de julho de 2017).

Trigo, M. G. (1998) Os acordos parassociais sobre o exercício do direito de voto, Lisboa: Universidade Católica Editora.

Ventura, R. (1990) Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades. Comentário ao Código das Sociedades Comerciais. Coimbra: Almedina.

Vasserot, C. V. (2006) La actividad cooperativizada y las relaciones de la Cooperativa con sus sóciosy con terceros. Monografia associada a RdS, N.º 27. Editorial Aranzadi.

Vasserot, C. V (2010) Integración y diferenciación cooperativa: de las secciones a los grupos de sociedades. Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, N.º 44, pp. 159-176.